TJSC - 0900068-53.2014.8.24.0045

04/09/2025 17:37

Baixa Definitiva

26/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

05/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 265

04/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

04/08/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 265

01/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

01/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

01/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

01/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:17

Despacho

20/06/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9817230, Subguia 5253774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,71

02/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9817228, Subguia 5253773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 377,02

13/05/2025 23:11

Conclusos para despacho

07/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

02/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

02/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

01/04/2025 16:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP

01/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC, Guia 9817230, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

01/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 34%. MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Guia 9817230 - R$ 54,71

01/04/2025 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 33%. Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

01/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte MODESTO JOAO DOS SANTOS, Guia 9817228, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

01/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33%. MODESTO JOAO DOS SANTOS - Guia 9817228 - R$ 377,02

01/04/2025 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 246 - Juntada - Boleto Cancelado - 01/04/2025 16:25:09)

01/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC, Guia 9817230, Subguia 5083659

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 221 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/02/2025 15:50:24)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 219 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:50:22)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 241 - Juntada - Boleto Cancelado - 01/04/2025 16:25:08)

01/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, Guia 9817229, Subguia 5083658

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 218 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/02/2025 15:50:22)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 216 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:50:20)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 236 - Juntada - Boleto Cancelado - 01/04/2025 16:25:06)

01/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MODESTO JOAO DOS SANTOS, Guia 9817228, Subguia 5083656

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 215 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/02/2025 15:50:19)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 213 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:50:17)

01/04/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 212 - Custas Satisfeitas - 19/02/2025 15:50:17)

26/03/2025 11:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

26/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

24/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

24/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

24/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/02/2025 14:32

Juntada de Petição

20/02/2025 23:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/02/2025 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 19:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

12/02/2025 19:49

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

21/01/2025 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

12/12/2024 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

28/11/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50236593220248240045

27/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/11/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/11/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 14:18:35)

27/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

16/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

15/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

15/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 07:12

Determinada a intimação

10/10/2024 18:54

Conclusos para despacho

07/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Ato ordinatório praticado - 04/10/2024 13:42:52)

04/10/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2024 13:42:52)

03/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/09/2024 14:38

Alterado o assunto processual - De: Unidade de Conservação da Natureza - Para: Área de Preservação Permanente

19/09/2024 14:38

Alterado o assunto processual

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MODESTO JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

31/08/2024 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 09000685320148240045/TJSC

14/05/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7205219, Subguia 4040699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 669,95

13/05/2024 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7205219, Subguia 4040699

25/03/2024 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

25/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 159. Guia: 7205219 Situação: Em aberto.

01/02/2024 18:09

Juntada - Guia Gerada - MODESTO JOAO DOS SANTOS - Guia 7205219 - R$ 660,86

01/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/01/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 157 Parte Isenta

18/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

06/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/11/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 08:48

Julgado procedente o pedido

17/03/2022 13:56

Conclusos para julgamento

15/03/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/03/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/02/2022 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/02/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139

26/01/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/01/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022 11:20

Despacho

13/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:22). Refer. Evento 125

11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:22). Refer. Evento 124

11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:22). Refer. Evento 123

11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:22). Refer. Evento 122

11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:38:22). Refer. Evento 121

10/12/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/12/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/12/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/10/2020 13:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113

14/08/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/08/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

14/08/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

23/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/06/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/06/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

29/04/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/04/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

28/04/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020 21:16

Decisão interlocutória

18/02/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

18/02/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

17/02/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/02/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2019 10:23

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2019 10:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/07/2019 09:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/07/2019 09:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/07/2019 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/07/2019 07:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/07/2019 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20017228-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/07/2019 17:24

11/06/2019 19:49

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPLA.19.10038857-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/06/2019 17:41

31/05/2019 14:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/05/2019 14:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2019 14:50

Juntada

23/05/2019 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

21/05/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: 1. A lei diz que o magistrado pode determinar, de ofício, as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370 do CPC/2015 e art. 130 do CPC/1973). Enxergo tal prerrogativa d

21/05/2019 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 14:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1. A lei diz que o magistrado pode determinar, de ofício, as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370 do CPC/2015 e art. 130 do CPC/1973). Enxergo tal prerrogativa de forma positiva. No âmbito do processo civil m

12/07/2016 12:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.20007583-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/07/2016 15:40

12/07/2016 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.20007583-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/07/2016 15:40

27/01/2016 15:37

Conclusos para decisão interlocutória

16/12/2015 15:38

Conclusos para decisão interlocutória

16/12/2015 15:38

Certidão emitida - Genérico

16/12/2015 15:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.20011629-5 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2015 13:59

16/12/2015 15:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.20011629-5 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2015 13:59

03/12/2015 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10042542-3 Tipo da Petição: Outros Data: 19/11/2015 14:34

24/11/2015 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2015 16:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438098464TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Walter Sidney Caobiano Diligência : 19/11/2015

24/11/2015 16:43

Juntada

24/11/2015 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2015 16:42

Juntada

24/11/2015 16:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438098455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Renato de Mello Diligência : 18/11/2015

24/11/2015 16:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2015 16:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR438098447TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rafael Grani

24/11/2015 16:42

Juntada

12/11/2015 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/11/2015 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/11/2015 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/11/2015 13:26

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a nomeação de expert para a produção de prova pericial, cuja imprescindibilidade não restou erigida por nenhum elemento até então colacionado aos autos. Todavia, pertinente retrata

11/09/2015 18:34

Conclusos para despacho

03/08/2015 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015 09:36

Juntada

03/08/2015 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380594051TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Emerilson Gil Emerim Diligência : 09/07/2015

16/07/2015 18:37

Juntada de documento

03/07/2015 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

03/07/2015 17:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/07/2015 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10015762-3 Tipo da Petição: Outros Data: 05/06/2015 10:42

03/07/2015 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10018981-9 Tipo da Petição: Outros Data: 29/06/2015 15:42

03/07/2015 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10016413-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2015 14:12

30/06/2015 20:17

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/06/2015 20:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/06/2015 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.20004739-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/06/2015 17:23

08/06/2015 23:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2015 17:59

Juntada

02/06/2015 12:50

Juntada

02/06/2015 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: 2122 Página:

29/05/2015 22:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2015 19:05

Juntada

29/05/2015 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público de Santa Catarina em desfavor de Modesto João dos Santos, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATM

29/05/2015 11:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2015 11:17

Determinado perícia - Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público de Santa Catarina em desfavor de Modesto João dos Santos, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA e Município de Palhoça, na qual se pretende a apuração

07/10/2014 21:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 06/10/2014 através da guia nº 045.3018832-62 no valor de 10,40

07/10/2014 21:44

Juntada

05/09/2014 15:47

Juntada

30/06/2014 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2014 01:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.20003280-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2014 17:26

03/06/2014 08:05

Juntada

30/05/2014 17:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público a cerca das constestações de fls.52/56, 62/76 e 80/94.

30/05/2014 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10015234-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2014 15:45

30/05/2014 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10015234-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2014 15:45

30/05/2014 17:21

Juntada de documento

30/05/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2014 19:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fl. 62/75 é tempestiva, posto de ofertada antes do início do prazo legal. O referido é verdade, do que dou fé.

06/05/2014 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10012953-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2014 11:52

03/04/2014 17:08

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/04/2014 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10009814-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2014 10:29

03/04/2014 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10009814-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2014 10:29

03/04/2014 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10009814-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2014 10:29

25/03/2014 14:04

Juntada de documento

19/03/2014 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/03/2014 09:55

Juntada

17/03/2014 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/004333-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2015 Local: Palhoça / Raquel Olea Benini

17/03/2014 10:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/004337-1 Situação: Emitido em 14/03/2014 14:58 Local: 3º Cartório Cível

17/03/2014 10:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/004340-1 Situação: Emitido em 14/03/2014 15:10 Local: 3º Cartório Cível

14/03/2014 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2014 14:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/03/2014 14:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/03/2014 14:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/03/2014 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em face de MODESTO JOÃO DOS SANTOS, para determinar que o réu paralise imediatamente toda e qualquer atividade desenvolvida na área

24/02/2014 12:25

Conclusos para despacho

22/02/2014 00:14

Distribuído por sorteio(SAJ)