TJSC - 5016867-36.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEF0
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22/09/2023 12:07
Transitado em Julgado
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016867-36.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARIA DA GRACA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A): RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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18/10/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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18/10/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2021 18:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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30/09/2021 18:21
Juntada de Certidão
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30/09/2021 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/09/2021 11:03
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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30/09/2021 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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30/09/2021 11:00
Despacho
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30/09/2021 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/09/2021 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25 do processo originário. Guia: 2064210 Situação: Cancelado.
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30/09/2021 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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