TJSC - 0901142-20.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2023 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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24/09/2023 19:24
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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31/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901142-20.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: GETULIO VARGAS WOLFF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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08/06/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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08/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2022 21:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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05/06/2022 21:17
Juntada de Certidão
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05/06/2022 21:16
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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31/05/2022 18:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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31/05/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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31/05/2022 16:53
Despacho
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31/05/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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