TJSC - 0300270-68.2017.8.24.0144

06/12/2023 05:21

Baixa Definitiva

05/12/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2023 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001798-18.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

22/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 11:48

Decisão interlocutória

13/11/2023 06:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6569953, Subguia 3397917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,36

10/11/2023 05:46

Conclusos para decisão

09/11/2023 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/10/2023 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023-DF-RO

15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/10/2023 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

05/10/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/11/2023. Parte MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC, Guia 6569953, Subguia 3397917

05/10/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023 14:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - Guia 6569953 - R$ 31,36

05/10/2023 14:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI BIANCATO

29/09/2023 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/09/2023 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

28/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023

28/09/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI BIANCATO. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2023 06:43

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 03002706820178240144

02/12/2020 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020 22:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2019 11:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/12/2019 11:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/11/2019 10:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRDO.19.10005887-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/11/2019 13:51

31/10/2019 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0637/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

30/10/2019 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0637/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo 15 dias, apresentar as contrarrazões recursais. Advogados(s): Moacir Pereira (OAB 37846/SC)

25/10/2019 09:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo 15 dias, apresentar as contrarrazões recursais.

25/10/2019 08:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRDO.19.10005343-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/10/2019 11:23

14/09/2019 00:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

04/09/2019 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor GIOVANI BIANCHATO para CONDENAR o MUNICÍ

03/09/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/09/2019 14:21

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2019 14:21

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor GIOVANI BIANCHATO para CONDENAR o MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE a: a) reembolsar ao autor a

19/03/2019 09:38

Conclusos para sentença

17/03/2019 10:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/12/2018 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2018 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 15:50

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que o Município de Rio do Oeste, representado pelo Prefeito Sr. Humberto Pessati bem como seu procurador foram intimados por meio do portal eletrônico (intimação pessoal), a ausência injustificada da parte requerida

30/11/2018 12:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2018 12:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/11/2018 12:50

documento digitalizado

29/10/2018 11:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2018 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

24/10/2018 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Defiro a prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.12.2018 às 15:00h.2. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Pere

19/10/2018 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2018 12:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2018/001799-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Elson Schmidt de Arruda

19/10/2018 10:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/12/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/10/2018 15:54

Designada audiência - Vistos para despacho.1. Defiro a prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.12.2018 às 15:00h.2. Intimem-se.

11/09/2018 11:18

Conclusos para decisão interlocutória

29/08/2018 13:56

Especificação de provas - Nº Protocolo: WRDO.18.10003470-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/08/2018 16:47

25/08/2018 05:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/08/2018 12:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WRDO.18.10003346-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/08/2018 15:02

20/08/2018 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

16/08/2018 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2018 Teor do ato: Vistos para decisão.1. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo em gabinete.2. As partes são legítimas e bem representadas, assim não havendo

15/08/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018 12:14

Recebidos os autos

14/08/2018 07:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/07/2018 11:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.1. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo em gabinete.2. As partes são legítimas e bem representadas, assim não havendo nulidades a declarar e não havendo questões p

01/11/2017 13:20

Conclusos para decisão interlocutória

01/11/2017 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.17.10004144-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/11/2017 14:15

24/10/2017 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

20/10/2017 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos retro. Advogados(s): Moacir Pereira (OAB 37846/SC)

17/10/2017 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos retro.

17/10/2017 14:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRDO.17.10003870-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2017 16:47

27/09/2017 12:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2017 12:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/09/2017 12:35

documento digitalizado

25/09/2017 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2017/001798-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Rio do Oeste / Iris Letícia de Melo

22/09/2017 12:14

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a gratuidade requerida.2. CITE-SE o ente público pessoalmente, observando-se que dispõe de prazo em dobro para contestar (CPC, art. 183, caput).3. Apresentada a resposta, à parte autora para réplica.

28/08/2017 09:40

Conclusos para despacho

17/08/2017 13:34

Recebidos os autos

10/08/2017 13:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/08/2017 04:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.17.10002880-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/08/2017 00:36

21/07/2017 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

18/07/2017 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2017 Teor do ato: 1. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.2. Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar à inici

17/07/2017 12:26

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.2. Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, devendo cumprir integralmente o dispost

13/06/2017 10:20

Conclusos para despacho

31/05/2017 11:44

Distribuído por sorteio(SAJ)