TJSC - 0300270-68.2017.8.24.0144

25/09/2023 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

25/09/2023 09:27

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

29/06/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

06/06/2023 00:00

Intimação

05/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

05/06/2023 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/06/2023 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

24/08/2022 09:44

Juntada de Petição

03/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2020 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020 01:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2019 10:54

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

16/12/2019 10:29

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01261102-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2019 09:44

16/12/2019 10:06

Manifestação Ministério Público - Procurador: Eliana Volcato Nunes Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quan

16/12/2019 09:44

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 16/12/2019 10:29:31 para 16/12/2019 09:44:50 do protocolo WTJU.1901261102-4 assinado por ELIANA VOLCATO NUNES.

12/12/2019 20:32

Juntada de Documentos

12/12/2019 20:32

Vista ao Ministério Público

12/12/2019 20:32

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

11/12/2019 00:33

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/12/2019 18:25

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de dezembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/12/2019 18:21

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

10/12/2019 18:21

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

10/12/2019 18:20

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10240 - Desembargador Odson Cardoso Filho

10/12/2019 16:59

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/12/2019 16:59

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

10/12/2019 14:54

Encaminhar para cadastro

10/12/2019 14:21

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Rio do Oeste Vara de origem: Vara Única