TJSC - 5012032-08.2023.8.24.0064

20/03/2025 21:13

Baixa Definitiva

20/03/2025 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

20/03/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

20/03/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA DUARTE RACHADEL

18/03/2025 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

18/03/2025 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/01/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015503020258240064

22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 17:55

Transitado em Julgado

10/11/2024 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50120320820238240064/TJSC

13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

13/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DUARTE RACHADEL. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Requerida

20/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 08:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/03/2024 17:08

Conclusos para despacho

07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 07:55

Julgado procedente o pedido

18/01/2024 07:06

Conclusos para julgamento

18/01/2024 07:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 13/12/2023 17:31:57)

13/12/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/10/2023 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023 18:43

Despacho

22/09/2023 18:03

Conclusos para despacho

22/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 10:18:42)

01/08/2023 10:18

Determinada a intimação

26/07/2023 13:01

Conclusos para despacho

12/06/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DUARTE RACHADEL. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio