TJSC - 5003524-57.2021.8.24.0092

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL

CNPJ: 02.466.552/0001-15

EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA

CNPJ: 02.104.824/0001-37

Advogados

FERNANDO EMILIO TIESCA

OAB: 008599/SC

CPF *93.***.*20-00

RODRIGO LONGO

OAB: 018497/SC

CPF *99.***.*63-20

GUSTAVO FASCIANO SANTOS

OAB: 027768/PR

CPF *21.***.*49-98

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5003524-57.2021.8.24.0092/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE DO IGUACU (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB PR027768)ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA.

    LTDA. (EVENTO 22) E, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITO INFRINGENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC; E (II) CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE DO IGUAÇU (EVENTO 23) E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, IGUALMENTE SEM EFEITO INFRINGENTE, TÃO SOMENTE PARA INTEGRAR A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO DE MODO A CONSTAR EXPRESSAMENTE O AFASTAMENTO DA REVISÃO DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE Nº 2.002.131-3.

    NO MAIS, FICAM MANTIDAS NA ÍNTEGRA AS CONCLUSÕES DO JULGADO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003524-57.2021.8.24.0092/SC (originário: processo nº 50035245720218240092/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE DO IGUACU (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB PR027768)ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 03/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/09/2025 16:20

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 04/09/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 04/09/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 03/09/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 17:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 08/08/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S

  • 08/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 04/07/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 09:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003524-57.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE DO IGUACU (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB PR027768) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/06/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 13/04/2024 09:02

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 16:18

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP

  • 04/04/2024 14:24

    Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 15/08/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 15/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:29

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário

  • 14/08/2023 12:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 10/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (08/02/2023). Parte: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE DO IGUACU Guia: 4995940 Situação: Baixado.

  • 10/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/01/2023). Parte: EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA Guia: 4894466 Situação: Baixado.

  • 10/08/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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