TJSC - 5012032-08.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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10/11/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 08:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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25/09/2024 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012032-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SONIA DUARTE RACHADEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/09/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 07:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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12/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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25/07/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 19:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.
Apelação Nº 5012032-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SONIA DUARTE RACHADEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/07/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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18/06/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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18/06/2024 12:35
Juntada de Certidão
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13/06/2024 17:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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13/06/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DUARTE RACHADEL. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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