09/08/2024 23:05

Baixa Definitiva
09/08/2024 23:04

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
18/07/2024 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 09:00
02/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037096-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFERSON PEREIRA HACCOURT (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
01/07/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
01/07/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 09:00 Sequencial: 15
28/06/2024 16:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
28/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
27/06/2024 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
24/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON PEREIRA HACCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2024 14:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
21/06/2024 19:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037210-20.2024.8.24.0000

Felipe Thiago Pimentel Gadelha

Juizo da 2 Vara Criminal da Comarca de B...

Advogado: Altamir Franca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5116732-56.2023.8.24.0930

Eva Aparecida Alves da Costa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5116732-56.2023.8.24.0930

Eva Aparecida Alves da Costa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0301825-36.2016.8.24.0054

Vanroo Atacadista Distribuidor Eireli

Maria Rosangela de Sousa

Advogado: Douglas Valerio Sens

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2016 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5110223-12.2023.8.24.0930

Luci Custodio Tome

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 15:09

Exibir Processo