TJSC - 5037210-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 21:31
Baixa Definitiva
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07/01/2025 21:30
Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/12/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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12/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 18:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101
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07/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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05/10/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/10/2024 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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06/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2024 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101
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19/07/2024 17:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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18/07/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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02/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037210-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE THIAGO PIMENTEL GADELHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCCAS PINHEIRO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS LUDWIG (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO FELIPE POSSELT (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
01/07/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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01/07/2024 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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01/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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28/06/2024 17:08
Não Concedida a Medida Liminar
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24/06/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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24/06/2024 15:50
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE POSSELT. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUDWIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 15:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053384
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24/06/2024 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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24/06/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE THIAGO PIMENTEL GADELHA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2024 10:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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