21/02/2024 17:51

Juntada de Petição
21/02/2024 17:50

Juntada de Petição
13/10/2023 13:06

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
09/10/2023 17:05

Determinado o Arquivamento
06/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSC05CR
05/09/2023 12:34

Transitado em Julgado
04/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:29

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009284-80.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: LEONARDO CASTANHEIRO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 224
20/06/2023 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009284-80.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: LEONARDO CASTANHEIRO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 343
24/04/2023 14:04

Conclusos para decisão
22/04/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 13:32

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 13/04/2023 16:15. Refer. Evento 2
16/01/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
16/01/2023 13:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/01/2023 15:20

Recebido o recurso de Apelação
11/01/2023 16:02

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/01/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
10/01/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:45

Decisão interlocutória
29/11/2022 13:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 14:22

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 14:20

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 13/04/2023 16:15
22/11/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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