07/08/2024 17:46

Baixa Definitiva
07/08/2024 15:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP
26/07/2024 11:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
26/07/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
26/07/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
23/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
23/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
18/07/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:01

Despacho
25/04/2024 18:57

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
09/02/2024 18:37

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/12/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0310407-73.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 527) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: F ANDREIS E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Farah (OAB PR040543) RECORRIDO: LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 527
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 15:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:28

Determinada a intimação
13/07/2023 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
06/07/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/06/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/06/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 19:01

Determinada a intimação
19/06/2023 15:08

Juntada de Petição
19/06/2023 15:07

Juntada de Petição
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0310407-73.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: F ANDREIS E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Farah (OAB PR040543) RECORRIDO: LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
02/06/2023 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 14
02/06/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 17:54

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/04/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:40

Despacho
17/04/2023 15:46

Retirado de pauta
17/04/2023 14:58

Juntada de Petição
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 203
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 14:19

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
25/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 18:02

Decisão interlocutória
24/01/2023 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 111 (23/01/2023). Guia: 4891185 Situação: Baixado.
24/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/01/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4891185, Subguia 2572326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
20/01/2023 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4891185, Subguia 2572326
20/01/2023 15:37

Juntada - Guia Gerada - F ANDREIS E CIA LTDA - Guia 4891185 - R$ 916,15
09/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 01:40

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/11/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/11/2022 08:31

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 12:46

Conclusos para julgamento
11/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/04/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/03/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/03/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 15:51

Conclusos para julgamento
12/07/2021 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2021 15:50:28)
12/07/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 12/07/2021 15:48:27)
12/07/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/07/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:04

Despacho
30/03/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/03/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:53

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 19:39

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 04.***.***/0001-49: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/05/2020 20:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/01/2020 08:57

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:57

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
07/08/2019 12:21

documento digitalizado
27/11/2018 11:23

Conclusos para sentença
21/08/2018 17:03

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
07/06/2018 02:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2018 09:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2018 09:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público por todo o processado.
25/05/2018 19:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10094063-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2018 19:48
04/05/2018 02:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/04/2018 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2018 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a presente demanda foi interposta contra o Estado de Santa Catarina e F. Andreis e Cia. Ltda., sendo que houve determinação de emenda à inicial para que o ente público fosse substituído pelo Departamento de
26/01/2018 19:57

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:57

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
06/11/2017 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10192334-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/11/2017 16:48
23/09/2017 07:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/09/2017 07:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/09/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2017 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação do DETER.
13/09/2017 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10144458-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2017 17:18
13/09/2017 17:44

Certidão emitida - Apenso o processo 0011172-83.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
13/09/2017 17:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0011172-83.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
18/07/2017 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/07/2017 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
11/07/2017 16:48

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011172-83.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.
11/07/2017 16:47

Recurso interposto - 0011172-83.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração
07/07/2017 15:08

Juntada
07/07/2017 14:46

Certidão emitida - Genérico
07/07/2017 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2017 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/034765-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2017 Local: Capital / Rosemilda Siqueira
07/07/2017 14:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
07/07/2017 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2017 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2017 21:23

Recebidos os autos
06/07/2017 21:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O Departamento de Trânsito e Terminais - DETER é entidade da Administração indireta, sendo ente autárquico dotado de personalidade jurídica (Lei Complementar nº 381, art. 87, inc. VI).Assim, retifiquem-se os registros car
12/01/2017 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10001797-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/01/2017 20:31
09/01/2017 17:30

Conclusos para despacho
09/01/2017 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10205176-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2016 18:33
30/12/2016 07:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20042868-9 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2016 16:05
30/12/2016 07:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20042868-9 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2016 16:05
22/12/2016 07:16

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
22/12/2016 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/12/2016 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/12/2016 19:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/12/2016 19:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
16/12/2016 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/12/2016 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
16/12/2016 13:57

documento digitalizado
12/12/2016 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2016 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2016 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/066286-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2016 Local: Joinville / Vinicius Augusto Santos Bonfim
12/12/2016 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/066284-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2016 Local: Joinville / Margarete de Cassia Dias
12/12/2016 15:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
12/12/2016 15:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
12/12/2016 15:49

Certidão emitida - Genérico
12/12/2016 15:06

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/12/2016 19:49

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Este processo deverá tramitar sob o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09, art 2º, caput). Retifiquem-se os registros e a autuação.2. Valendo-me analogicamente do disposto no artigo 2º da Le
30/05/2016 12:08

Conclusos para despacho
27/05/2016 21:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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