30/09/2023 03:45

Baixa Definitiva
18/09/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.441,30
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2023 11:44

Expedição de Alvará
05/09/2023 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:31

Despacho
31/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:02

Juntada de Petição
18/08/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.300,00
06/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:25

Juntada de Petição
18/07/2023 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSL01JC
18/07/2023 10:25

Transitado em Julgado
17/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.088,44
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011540-17.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 348) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) RECORRIDO: KATIANE SOARES LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB BA056314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 348
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE SOARES LOURENCO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:25

Recebido o recurso de Apelação
03/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
21/10/2022 07:28

Juntada de Petição
29/09/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (22/09/2022). Guia: 4259069 Situação: Baixado.
23/09/2022 11:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4259069, Subguia 2258974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.281,26
22/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 06:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4259069, Subguia 2258974
16/09/2022 06:31

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 4259069 - R$ 1.281,26
15/09/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 13:36

Juntado(a)
12/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 12:05

Conclusos para julgamento
08/09/2022 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 29/08/2022 18:22:57)
23/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2022 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:15

Conclusos para julgamento
15/06/2022 15:13

Juntada de Petição
09/06/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2022 10:43

Conclusos para julgamento
13/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2022 15:45

Juntada de Petição - KATIANE SOARES LOURENCO (BA056314 - JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA)
15/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 12:39

Decisão interlocutória
15/02/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 10:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/02/2022 15:59

Conclusos para julgamento
27/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 08:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/11/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 14:06

Juntada de Petição
13/10/2021 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 10:07

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE SOARES LOURENCO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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