08/08/2023 09:04

Baixa Definitiva
18/07/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSJC
18/07/2023 13:25

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012862-20.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 350) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: MATEUS CASTRO DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 350
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS CASTRO DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:07

Despacho
17/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/03/2023). Guia: 5227174 Situação: Baixado.
17/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5227174, Subguia 2736029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.561,27
17/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5227174 Situação: Em aberto.
16/03/2023 18:30

Juntada de Petição
16/03/2023 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5227174, Subguia 2736029
16/03/2023 15:59

Juntada - Guia Cancelada - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - Guia 5227129 - R$ 635,09
16/03/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - Guia 5227174 - R$ 1.561,27
16/03/2023 15:57

Juntada - Guia Gerada - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - Guia 5227129 - R$ 635,09
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2023 08:26

Conclusos para julgamento
07/03/2022 18:13

Juntada de Petição
04/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 15:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/11/2021 15:12

Conclusos para julgamento
27/10/2021 15:56

Juntada de Petição
04/10/2021 17:20

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2021 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2021 14:43

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2021 11:42

Decisão interlocutória
27/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 22:16

Determinada a intimação
09/07/2021 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 18:21

Distribuído por sorteio
09/07/2021 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS CASTRO DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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