09/11/2023 11:47

Baixa Definitiva
09/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
23/08/2023 11:11

Transitado em Julgado
23/08/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2023 12:15

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 09:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 14:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
20/06/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010040-65.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 346) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: MARCELA CAROLINA BET (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (OAB SC061812) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 346
09/05/2023 07:20

Juntada de Petição
11/04/2023 10:21

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/04/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 06:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2023 07:29

Conclusos para julgamento
17/02/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 05:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2022 08:52:49)
27/10/2022 05:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 27/10/2022 08:52:49)
27/10/2022 05:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 27/10/2022 08:52:49
27/10/2022 05:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO - EXCLUÍDA
26/10/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4514420 Situação: Baixado.
26/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 11:16

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 13:39

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 04:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 08:05

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 08:03

Alterado o assunto processual
03/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 03:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 16:56

Determinada a citação
10/05/2022 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
02/05/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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