TJSC - 5000332-79.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/08/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2024 17:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/08/2024 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/08/2024 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATHENA VENUS NUÑEZ VIDAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 16:57
Decisão interlocutória
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28/08/2024 13:58
Conclusos para despacho
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27/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000332-79.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ RÉU: ATHENA VENUS NUÑEZ VIDAL EDITAL Nº 310061878904 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ e ATHENA VENUS NUÑEZ VIDAL, Endereço: Rodovia de Acesso ao Aeroporto, 6200 - Carianos - 88047902, Florianópolis/SC (Residencial) e Rodovia de Acesso ao Aeroporto, 6200 - Carianos - 88047902, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados ATHENA VENUS NUÑEZ VIDAL e DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ incorreram na sanção do art. 155, § 4º, IV, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO promove a presente ação penal, requerendo: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/07/2024 09:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 09:39
Expedição de Edital
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09/07/2024 09:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000255-70.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
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08/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 16:33
Despacho
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21/06/2024 12:06
Conclusos para decisão
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21/06/2024 12:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ - DENUNCIADO
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21/06/2024 12:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATHENA VENUS NUÑEZ VIDAL - DENUNCIADO
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20/06/2024 19:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS03CR01)
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20/06/2024 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO ALEXIS CÉSPEDES MUÑOZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 18:26
Distribuído por dependência - Número: 50002557020248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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