TJSC - 5004167-16.2024.8.24.0090
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/09/2024 15:48
Juntado(a)
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28/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2024 17:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/08/2024 17:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS CAMPOS MATHEUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/08/2024 17:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE MATHEUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 16:57
Decisão interlocutória
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28/08/2024 13:56
Conclusos para despacho
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27/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal Nº 5004167-16.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: HENRIQUE MATHEUS ACUSADO: JONAS CAMPOS MATHEUS EDITAL Nº 310061879035 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HENRIQUE MATHEUS e JONAS CAMPOS MATHEUS, Endereço: Servidão dos Malabares, 00, 6ª Casa à direita. - São João do Rio Vermelho - 88060342, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS DOS MALABARES - RIO VERMELHO - 88060342, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão dos Malabares, 10 - São João do Rio Vermelho - 88060342, Florianópolis/SC (Residencial), Servidao dos Malabares, 10 - São João do Rio Vermelho - 88060342, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Adriano Enning, 0, Penitenciária - IPEN 592187 - Santa Tereza - 88125000, São Pedro de Alcântara/SC (Residencial), Rua José João Barcelos, 00, PALHOÇA - CAPH COLÔNIA AGRÍCOLA IPEN 8059 - Bela Vista - 88132770, Palhoça/SC (Residencial), Rua Jose Joao Barcelos, 00, PALHOÇA - CAPH COLÔNIA AGRÍCOLA IPEN 8059 - Bela Vista - 88132770, Palhoça/SC (Residencial) e Servidão Oliveira, 558 - Rio Vermleho - 88060285, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados Henrique Matheus e Jonas Campos Matheus infringiram o disposto no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, razão pela qual se requer: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 09:45
Expedição de Edital
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09/07/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 09:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002119-55.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
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09/07/2024 09:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS CAMPOS MATHEUS - DENUNCIADO
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09/07/2024 09:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE MATHEUS - DENUNCIADO
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08/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 16:34
Decisão interlocutória
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26/06/2024 12:43
Conclusos para decisão
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25/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS03CR01)
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24/06/2024 18:30
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
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24/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:56
Terminativa - Declarada incompetência
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21/06/2024 15:48
Conclusos para despacho
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21/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ERNANI TOTH
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23/05/2024 12:54
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/05/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCIO FIUZA
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23/05/2024 12:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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17/05/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:20
Despacho
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16/05/2024 13:17
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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18/04/2024 15:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/04/2024 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038806-94.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 14, 15
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06/02/2024 16:49
Juntada de Petição
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05/02/2024 18:19
Conclusos para despacho
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05/02/2024 17:37
Distribuído por dependência - Número: 50388069420238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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