03/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
30/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
22/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 222
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 222
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000765-09.2018.8.24.0159/SC RÉU: JUNIOR FREITASADVOGADO(A): VIVIANI BATISTA FERREIRA (OAB SC042011) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o comparecimento do réu JUNIOR FREITAS e sua citação em cartório (evento 207, CERT1), revogo a suspensão determinada no evento 186, DESPADEC1 com relação ao acusado. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público acerca do oferecimento ao aludido réu de proposta de suspensão condicional do processo e seus respectivos termos. 3.

No que toca à acusada BEATRIZ RODRIGUES SCAINI, aguarde-se o decurso do prazo (196.1) e, após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.
20/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:05

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
01/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
10/07/2025 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR FREITAS - NORMAL
10/07/2025 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ RODRIGUES SCAINI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/07/2025 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR FREITAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/07/2025 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ RODRIGUES SCAINI - NORMAL
10/07/2025 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR FREITAS - DENUNCIADO
10/07/2025 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR FREITAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/07/2025 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ RODRIGUES SCAINI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/07/2025 14:06

Intimado em Secretaria
10/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
15/05/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
15/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:25

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
14/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/10/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:47

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:09

Juntada de Petição
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
07/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
01/10/2024 17:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 01/10/2024 16:00. Refer. Evento 163
01/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
27/09/2024 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 27/09/2024
26/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/08/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
20/08/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
20/08/2024 16:36

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
13/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:17

Decisão interlocutória
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/07/2024 13:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048440
30/07/2024 13:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 01/10/2024 16:00
23/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:54

Despacho
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024
10/07/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000765-09.2018.8.24.0159/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BEATRIZ RODRIGUES SCAINI RÉU: JUNIOR FREITAS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 30 dias Citando(a)(s): BEATRIZ RODRIGUES SCAINI e JUNIOR FREITAS.

Síntese da Denúncia: art. 102 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (arts. 361, 396, 396-A do CPP) e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecida.

ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado, no prazo acima referido.

Caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou constituído advogado que o faça, será por este Juízo nomeado defensor para oferecê-la. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/07/2024 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052359
09/07/2024 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052359
09/07/2024 14:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 09/07/2024 14:30. Refer. Evento 117
09/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
09/07/2024 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048440
09/07/2024 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048440
04/07/2024 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
01/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:11

Decisão interlocutória
19/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/06/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
05/06/2024 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
05/06/2024 19:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/06/2024 19:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:59

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:00

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 09/07/2024 14:30
24/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/04/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 19:08

Despacho
26/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:11

Audiência preliminar - não-realizada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 26/03/2024 15:00. Refer. Evento 86
19/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/03/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
04/03/2024 18:55

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
26/02/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:38

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:09

Audiência preliminar - designada - Local SALA DE TRANSAÇÃO/SCP - 26/03/2024 15:00
23/01/2024 18:43

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/10/2023 18:34

Juntado(a)
25/10/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR FREITAS - DENUNCIADO
25/10/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ RODRIGUES SCAINI - DENUNCIADO
24/10/2023 12:50

Alterado o assunto processual
19/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 18:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/09/2021 13:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043539420208240020/SC referente ao evento 29
03/12/2020 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/11/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2020 16:34

Suspensão/Sobrestamento - Cumprimento Condições pelo Réu
07/08/2020 16:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/07/2020 13:24

Juntada de Ofício
24/07/2020 16:18

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 22/05/2020 15:25 Complemento: oriundo Comarca de Criciúma, comunicando ocorrências na CP.
15/07/2020 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO, em face de correição permanente, que os autos encontram-se em cartório aguardando o cumprimento do(a) mandado, carta precatória ou ofício expedido(a).
07/04/2020 14:27

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 07/04/2020 14:25 Complemento: Remetido pelo juízo deprecado - designada audiência
11/03/2020 12:48

Juntada de documento
10/03/2020 13:18

Juntada de Ofício
04/03/2020 17:58

Juntada de documento
04/03/2020 17:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
04/09/2019 12:16

Juntada
30/08/2019 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2019 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o interessado para, conforme Orientação nº 69/2019 da CGJ-SC, proceder à distribuição da Carta Precatória via portal de peticionamento, devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 260 do CPC e
29/08/2019 20:19

Expedida carta precatória - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo
10/06/2019 15:01

Juntada
10/06/2019 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2019 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 17:00

Mero expediente - SAJ - Em complementação ao despacho retro, expeça-se carta precatória à Comarca de Criciúma, com o fim de que seja realizada a audiência de suspensão condicional do processo onde acusados deverão se manifestarem acerca da proposta de sus
05/06/2019 14:28

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à citação e intimação dos acusados no endereço declinado pelo Ministério Público à fl. 92. Cumpra-se.
05/06/2019 13:18

Conclusos para despacho
04/06/2019 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20001505-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/06/2019 18:34
04/06/2019 18:38

Juntada
04/06/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/06/2019 19:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/06/2019 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
22/04/2019 16:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/001146-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2019 Local: Oficial de justiça - Ronivaldo Pereira Isidoro
16/04/2019 18:47

Juntada
16/04/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2019 16:37

Designada audiência - RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO o dia 12/06/2019, às 13:15 horas, para realização de audiência na qual os denunciados deverão, acompanhados de advogados, manifestarem-se acerca da proposta de suspensão condicional do processo ofertada pel
15/04/2019 13:51

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 12/06/2019 Hora 13:15 Local: SALA DE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO/SCP Situacão: Cancelada
12/04/2019 17:56

Conclusos para despacho
12/04/2019 17:56

Juntada de documento
02/04/2019 17:07

Recebidos os autos
01/04/2019 16:06

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
01/04/2019 15:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/03/2019 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20000812-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/03/2019 17:54
07/03/2019 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/02/2019 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2019 15:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/02/2019 13:31

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 25/02/2019 13:02 Complemento: 36/rb/2019, oriundo Delegacia de Polícia de Armazém, requerendo a juntada de documentos.
25/02/2019 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20000409-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/02/2019 11:49
19/02/2019 16:18

Juntada
19/02/2019 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2019 14:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/02/2019 14:12

Recebidos os autos
19/02/2019 14:10

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/02/2019 18:44 Complemento: oriundo Delegacia.
08/02/2019 13:35

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
07/02/2019 22:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20000267-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/02/2019 21:12
06/02/2019 03:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/01/2019 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2019 14:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/01/2019 14:58

Recebidos os autos
28/01/2019 13:44

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 25/01/2019 17:23 Complemento: 17/rb/2019, oriundo Delegacia de Polícia de Armazém, encaminhando documentação.
23/11/2018 13:06

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
23/11/2018 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20002993-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2018 10:49
21/11/2018 18:23

Juntada
21/11/2018 06:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2018 15:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/11/2018 15:30

Recebidos os autos
20/11/2018 14:11

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 19/11/2018 15:49 Complemento: Nº 168/rb/2018, oriundo da Delegacia de Polícia de Armazém/SC.
19/10/2018 16:39

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
19/10/2018 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20002629-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2018 15:56
29/09/2018 04:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/09/2018 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2018 13:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/09/2018 13:26

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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