TJSC - 5000540-69.2023.8.24.0015

01/06/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018326-71.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 21

30/05/2025 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES RIBEIRO - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

30/05/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8584164, Subguia 4383244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 239,23

16/09/2024 18:55

Juntada de Certidão

16/09/2024 15:51

Baixa Definitiva

16/09/2024 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES RIBEIRO - CONDENADO - ARQUIVADO

02/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/08/2024 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

16/08/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte RAFAEL ALVES RIBEIRO, Guia 8584164, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

16/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL ALVES RIBEIRO - Guia 8584164 - R$ 239,23

16/08/2024 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2024 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

16/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALVES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

16/08/2024 13:53

Expedição de ofício

16/08/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/08/2024 15:16

Expedição de Guia Recolhimento

14/08/2024 14:40

Juntado(a)

14/08/2024 14:37

Juntada de Certidão

14/08/2024 14:33

Juntado(a)

14/08/2024 14:14

Juntado(a)

14/08/2024 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50005406920238240015/TJSC

18/07/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005406920238240015/TJSC

18/06/2024 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

18/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024 21:20

Recebido o recurso de Apelação

29/05/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2024 17:28

Conclusos para decisão

27/05/2024 16:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 13:39

Intimado em Secretaria

25/05/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

24/05/2024 13:26

Juntada de Certidão

23/05/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

22/05/2024 19:29

Expedição de Mandado - CNICEMAN

21/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

20/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

20/05/2024 10:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:42

Juntada de Certidão

08/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 12:04

Juntada de Petição

07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:05

Decisão interlocutória

17/04/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 17/04/2024 14:20. Refer. Evento 21

17/04/2024 15:24

Conclusos para decisão

02/04/2024 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

02/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 20/03/2024

20/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 20/03/2024

19/03/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

18/03/2024 19:03

Expedição de Mandado - CNICEMAN

18/03/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 18/03/2024

15/03/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MORGANA LEITE BORCHERS

15/03/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

15/03/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

15/03/2024 14:16

Expedição de Mandado - CNICEMAN

15/03/2024 14:16

Expedição de Mandado - CNICEMAN

15/03/2024 14:16

Expedição de Mandado - KPOCEMAN

15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIZELIA MUZEKA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 08:41

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 08:37

Expedição de ofício

08/03/2024 14:17

Juntada de Petição

08/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 15:11

Expedição de ofício

05/03/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO AUGUSTO DE ALMEIDA GOIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANUZA ALVES SOTELI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/02/2024 17:48

Juntada de Certidão

19/10/2023 13:37

Juntada de Certidão

10/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 10:29

Decisão interlocutória

05/07/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 17/04/2024 14:20

14/03/2023 15:33

Conclusos para despacho

13/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/02/2023 13:19

Intimado em Secretaria

19/02/2023 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 19/02/2023

09/02/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA

09/02/2023 17:15

Expedição de Mandado - CNICEMAN

30/01/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 16:33

Recebida a denúncia

24/01/2023 17:09

Conclusos para decisão

24/01/2023 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50061363920208240015/SC