TJSC - 5000540-69.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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14/08/2024 09:03
Transitado em Julgado
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/07/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/07/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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02/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000540-69.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: RAFAEL ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE PEGORARO (OAB SC045070) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
01/07/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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21/06/2024 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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20/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 13:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/06/2024 13:08
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:07
Alterado o assunto processual
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19/06/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANUZA ALVES SOTELI - EXCLUÍDA
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19/06/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIZELIA MUZEKA - EXCLUÍDA
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19/06/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIANO AUGUSTO DE ALMEIDA GOIS - EXCLUÍDA
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19/06/2024 11:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2024 19:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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