04/09/2025 13:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP222265
04/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP308117
04/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP222265
04/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP308117
29/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
07/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
06/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
04/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:10

Decisão interlocutória
29/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:45

Juntada de Petição
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003528-96.2023.8.24.0004/SC AUTOR: IM FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO (OAB SP393321)ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762)RÉU: BRUNO DIOGO SOUZA AUGUSTOADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB SP222265)ADVOGADO(A): ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP308117)RÉU: NOVASM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDAADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB SP222265)ADVOGADO(A): ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP308117) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia só é válida se o advogado comunicar seu cliente dela.

Esta comunicação deve ser pessoal (não basta, portanto, AR recebido por terceiro) e não é tarefa do Poder Judiciário supri-la.

Prevê o aludido artigo que "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor".

Embora ausente previsão legal expressa sobre a utilização do aplicativo WhatsApp e e-mail, entendo aceitável desde que: a) seja possível verificar se o número de telefone ou e-mail é da parte e b) se ele der ciência do recebimento da mensagem. No entanto, verifico que não seja possível extrair dos autos os referidos requisitos.

Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU À ADVOGADA RENUNCIANTE A REPRESENTAR OS INTERESSES DO AUTOR, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA DO MANDATO VIA APLICATIVO WHATSAPP – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DESTINATÁRIO DA MENSAGEM SERIA O MANDANTE – CIENTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DA PARTE É ENCARGO DO PATRONO DENUNCIANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJ-SP 20227278920188260000 SP 2022727-89.2018.8.26.0000, Relator: Lucila Toledo, Data de Julgamento: 02/05/2018, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/05/2018).

Além disso, o advogado não apresenta prova de qualquer outra tentativa de contato com o cliente. Assim, a renúncia não é válida. Satisfeitas as custas, arquive-se.

Dil. legais.
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:33

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição
24/06/2025 12:37

Juntada de Petição
24/06/2025 12:37

Juntada de Petição
24/06/2025 12:20

Juntada de Petição
24/06/2025 12:20

Juntada de Petição
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 110
29/05/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258825920258240000/TJSC
26/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003528-96.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: IM FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO (OAB SP393321)ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 19:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte BRUNO DIOGO SOUZA AUGUSTO, Guia 10470961, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BRUNO DIOGO SOUZA AUGUSTO - Guia 10470961 - R$ 172,33
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte NOVASM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, Guia 10470960, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. NOVASM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - Guia 10470960 - R$ 172,33
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte IM FRANCHISING LTDA, Guia 10470959, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
22/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IM FRANCHISING LTDA - Guia 10470959 - R$ 344,67
22/05/2025 19:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 26/03/2025 14:46:18)
15/05/2025 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
16/04/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258825920258240000/TJSC
11/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:10

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10061127, Subguia 5226956
10/04/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 26/03/2025 14:46:20)
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 00:21

Juntada de Petição
03/04/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 81 e 79 Número: 50258825920258240000/TJSC
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:52

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP370849
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP370849
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
13/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Decisão interlocutória
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
28/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:19

Juntada de Petição
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50035289620238240004/TJSC
08/11/2023 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
08/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/10/2023 19:49

Juntada de Petição
24/10/2023 09:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50310259720238240000/TJSC
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6562155, Subguia 3394028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
04/10/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 6562155 Situação: Em aberto.
04/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/10/2023 19:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6562155, Subguia 3394028
04/10/2023 19:00

Juntada - Guia Gerada - NOVASM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - Guia 6562155 - R$ 635,09
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
06/09/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50310259720238240000/TJSC
05/09/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DIOGO SOUZA AUGUSTO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 11:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50310259720238240000/TJSC
01/09/2023 16:27

Conclusos para decisão
01/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/08/2023 18:21

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
31/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:49

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
07/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 18:14

Juntada de Petição
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2023 13:27

Juntada de Petição
25/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50310259720238240000/TJSC
24/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5646208, Subguia 2946025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
22/05/2023 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5646208, Subguia 2946025
22/05/2023 17:08

Juntada - Guia Gerada - EDITORA IM LTDA - Guia 5646208 - R$ 635,09
09/05/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5439922, Subguia 2841442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.434,24
20/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:32

Decisão interlocutória
20/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5439922, Subguia 2841442
19/04/2023 17:07

Juntada - Guia Gerada - EDITORA IM LTDA - Guia 5439922 - R$ 5.434,24
19/04/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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