TJSC - 5017880-37.2024.8.24.0000

22/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 770002/2025

22/08/2025 19:07

Protocolizada Petição 770002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 415725/2025 - AgRg

21/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415725 - AgRg no AREsp 2905048 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415725/2025

12/05/2025 17:05

Protocolizada Petição 415725/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406626/2025

09/05/2025 07:47

Protocolizada Petição 406626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ENIO CAMPO e JULIE INGRID SPILLERE

10/04/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA