TJSC - 5004648-09.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

MARIVETE URBANO

CPF *03.***.*67-15

Advogados

CLAUDIO RENGEL

OAB: 019825/SC

CPF *18.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 11:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 10/09/2024 11:07

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/08/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/07/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004648-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: MARIVETE URBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 27/06/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 16/01/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 15/01/2024 21:18

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB2

  • 12/01/2024 20:00

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/03/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 01/03/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:06

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 08:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

  • 06/02/2023 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2023 08:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 27/01/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 11/01/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVETE URBANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/01/2023 13:47

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 16/12/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/12/2022 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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