TJSC - 5047358-21.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
-
11/09/2024 12:35
Transitado em Julgado
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
30/07/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
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03/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5047358-21.2024.8.24.0023/SC (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRENTE: ALLAN VINICIUS AGAPITO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
02/07/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/07/2024 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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02/05/2024 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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30/04/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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24/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
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23/04/2024 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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23/04/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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