TJSC - 5047358-21.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 15:39
Baixa Definitiva
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11/09/2024 13:50
Determinado o Arquivamento
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11/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
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11/09/2024 12:36
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50473582120248240023/TJSC
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03/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5047358-21.2024.8.24.0023/SC (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRENTE: ALLAN VINICIUS AGAPITO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
23/04/2024 17:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
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23/04/2024 17:01
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50628733820208240023/SC
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23/04/2024 12:25
Conclusos para decisão
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23/04/2024 12:24
Alterado o assunto processual
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23/04/2024 12:20
Juntado(a)
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23/04/2024 12:18
Distribuído por dependência - Número: 50628733820208240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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