TJSC - 5008081-48.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:42
Juntada de Petição
-
03/09/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
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03/09/2024 09:29
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/07/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5008081-48.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA PARTE RÉ: FERNANDA LESCHINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) INTERESSADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
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09/05/2024 10:11
Juntada de Petição
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08/05/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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11/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
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08/03/2024 09:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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08/03/2024 09:12
Despacho
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07/03/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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