29/08/2024 21:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
29/08/2024 21:16

Transitado em Julgado
29/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
17/07/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Data da sessão: 16/07/2024 14:00
28/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0030624-56.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: ALESSANDRO CESAR ROSA E DEBORA C ROSA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
27/06/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2024 14:00 Sequencial: 31
19/06/2024 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
19/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
18/06/2024 09:58

Vista ao MP
17/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
17/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:40

Alterado o assunto processual
17/06/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO CESAR ROSA E DEBORA C ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:50

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
14/06/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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