TJSC - 0307563-38.2017.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARETE CORREA NAHAS

CPF *88.***.*28-49

Advogados

PAULA RIOS

OAB: 023193/SC

CPF *33.***.*63-02

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 09:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0

  • 09/08/2024 09:49

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 08/08/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 760,85

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 09/07/2024 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307563-38.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARGARETE CORREA NAHAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RIOS (OAB SC023193) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 07/06/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 14/04/2023 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0202)

  • 14/04/2023 10:40

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2023 10:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP

  • 14/04/2023 10:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/03/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 28/03/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 20:11

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 22/03/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE CORREA NAHAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/03/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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