TJSC - 5027002-74.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 15:17
Baixa Definitiva
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18/09/2024 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/09/2024 13:05
Custas Satisfeitas - Parte: GILSON LUIS SILVA DE OLIVEIRA
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18/09/2024 13:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/09/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/09/2024 08:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/09/2024 08:47
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/07/2024 09:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50230996720238240064/SC
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17/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/07/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027002-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: GILSON LUIS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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20/06/2024 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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20/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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17/05/2024 16:57
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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09/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:07
Alterado o assunto processual
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08/05/2024 17:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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08/05/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/05/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2024 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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