TJSC - 5029959-22.2023.8.24.0020

10/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

31/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

22/08/2024 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - CRICIÚMA

22/08/2024 18:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS MONTEIRO DE VASCONCELOS

22/08/2024 11:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

21/08/2024 12:49

Baixa Definitiva

21/08/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024 21:41

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50299592220238240020/TJSC

04/06/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

04/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50743789020238240000/TJSC

18/04/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50743789020238240000/TJSC

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

03/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

03/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 27

01/03/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50743789020238240000/TJSC

01/03/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074378-90.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 22

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 18:24

Denegada a Segurança

29/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento

31/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

06/12/2023 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50743789020238240000/TJSC

05/12/2023 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50743789020238240000/TJSC

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

04/12/2023 19:16

Juntada de Petição

27/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MONTEIRO DE VASCONCELOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2023 13:13

Conclusos para decisão

23/11/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MONTEIRO DE VASCONCELOS. Justiça gratuita: Requerida.

23/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio