TJSC - 5025645-59.2024.8.24.0000

04/09/2024 17:21

Baixa Definitiva

04/09/2024 16:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

04/09/2024 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2024 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VITAL PHARMA LTDA

27/08/2024 10:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

27/08/2024 10:08

Transitado em Julgado

27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

02/07/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024 16:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

28/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/05/2024 21:34

Juntada de Petição

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 15:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019789820248240079/SC

07/05/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

07/05/2024 14:14

Concedida a tutela provisória

02/05/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

02/05/2024 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2024 16:42

Alterado o assunto processual - De: Abuso de Poder - Para: Concessão / Permissão / Autorização

02/05/2024 16:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

01/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/04/2024). Guia: 7720214 Situação: Baixado.

01/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator