TJSC - 5018067-45.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

VALDECIR SLONGO

CPF *34.***.*17-15

Advogados

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB: 023705/SC

CPF *14.***.*99-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 06:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/09/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR SLONGO

  • 09/09/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 27/08/2024 14:35

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 27/08/2024 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2024

  • 25/08/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 02/07/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018067-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDECIR SLONGO ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/06/2024 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 07/06/2024 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 07/06/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 09/04/2024 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/04/2024 09:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 02/04/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:22

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 01/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 01/04/2024 09:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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