14/08/2025 16:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 16:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/08/2024 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SOUSA PETROWISKY - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/07/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5027172-74.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALINE SOUSA PETROWISKY EDITAL Nº 310059679924 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): ALINE SOUSA PETROWISKY, endereço: Servidão Olaires Maria dos Santos, 246, e/ou 1503 - Pedregal - 88111685, São José/SC (Residencial), Rua Lauro Linhares, 0, PRESÍDIO FEMININO - IPEN 761491 - Trindade - 88036001, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS MARIA HELENA DA SILVA, 15 - COQUEIROS - 88080441, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Frei Henrique de Coimbra, 417, MERCADO BASTOS - Guarujá - 88521310, Lages/SC (Residencial), Rua Frei Fabiano de Cristo, 43 - Monte Cristo - 88090490, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Professor Simplicio, 117, ou 106 - Morro do Posto - 88506301, Lages/SC (Residencial), Rodovia Joao Paulo, 00 - João Paulo - 88030300, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia José Carlos Daux, 126 - João Paulo - 88030000, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Joaquim Vieira Padilha, 32, telefone (48) 99831-4573 - Real Parque - 88113480, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, a denunciada ALINE SOUSA PETROWISKY praticou o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, e requer seja a denunciada intimada para apresentação de defesa, seja recebida a exordial e instruído o feito, prosseguindo-se até final julgamento." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
24/05/2024 17:24

Expedição de Edital
21/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
10/04/2024 13:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
06/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 11:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/03/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:09

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026141-58.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
26/02/2024 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SOUSA PETROWISKY - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
26/02/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50261415820208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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