TJSC - 0301691-27.2017.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

PEDRO COELHO LUIZ

CPF *75.***.*19-53

SIGMA RASCHE LUIZ

CPF *15.***.*84-11

Advogados

MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA

OAB: 038585/SC

CPF *64.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD

CNPJ: 50.684.471/0001-34

ACEBRAS AGROREFLORESTADORA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 77.062.016/0001-53

JOSE ARANTES DE ALCANTARA

CPF *83.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 14/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 13/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 15:27

    Determinada a intimação

  • 16/04/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 15/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/04/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 25/03/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/03/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 19:36

    Despacho

  • 24/02/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0301691-27.2017.8.24.0069/SC AUTOR: PEDRO COELHO LUIZ AUTOR: SIGMA RASCHE LUIZ RÉU: ACEBRAS AGROREFLORESTADORA DO BRASIL LTDA.

    RÉU: EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD RÉU: JOSE ARANTES DE ALCANTARA EDITAL Nº 310061556683 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio Citando(a)(s): EMPRESA MELHORAMENTOS SANTA CATARINA DESENV AGRARIO LTD, CNPJ: 50.***.***/0001-34. Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns):  imóvel de 6.292,54 m2, (seis mil duzentos e noventa e dois com cinquenta e quatro metros quadrados), na Praia Fernão Capelo, na Cidade de Balneário Gaivota/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/07/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 16:30

    Expedição de Edital - citação

  • 22/05/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

  • 05/03/2024 16:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/10/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 25/09/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/09/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 31/08/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 22/08/2023 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2023 19:15

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 08/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 03/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:41

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 18/04/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/02/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/02/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 17/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

  • 17/02/2023 18:14

    Expedição de Edital - citação

  • 18/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 18/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 16:01

    Despacho

  • 13/05/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:16

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2021 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/08/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 15:13

    Despacho

  • 31/08/2020 12:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/05/2020 01:46

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/04/2020 14:19

    Juntada de Petição

  • 22/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2020 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2020 03:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/04/2020 03:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/04/2020 03:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/04/2020 03:07

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/03/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 15:54

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10002573-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/03/2020 15:37

  • 09/03/2020 17:19

    Mero expediente - SAJ - Defiro o pleito da fl. 100, com prazo de 15 (quinze) dias para o atendimento das determinações. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

  • 03/03/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 10:21

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.20.10001737-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 26/02/2020 10:14

  • 03/02/2020 09:19

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

  • 30/01/2020 21:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Diante da informação de óbito do confrontante José Arantes de Alcântara (fl. 74), intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos certidão de ób

  • 27/01/2020 15:22

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.20.00000215-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/01/2020 18:28 Complemento: 18-2020

  • 19/12/2019 17:12

    Mero expediente - SAJ - Diante da informação de óbito do confrontante José Arantes de Alcântara (fl. 74), intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos certidão de óbito do de cujus, com a indicação completa e pormenoriz

  • 13/12/2019 00:15

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 13/12/2019 00:15

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/12/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 12:34

    Juntada de documento

  • 09/12/2019 15:18

    Juntada de documento

  • 09/12/2019 12:47

    Juntada de documento

  • 09/12/2019 10:36

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSMO.19.10018534-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/12/2019 10:24

  • 05/12/2019 17:53

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.19.10018431-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/12/2019 17:38

  • 05/12/2019 12:47

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 05/12/2019 06:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

  • 04/12/2019 15:00

    Juntada

  • 04/12/2019 14:50

    Certidão emitida - Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, ., CEP 89136-000, Rodeio - SC. Descrição do(s) Bem(ns): 6.292,54 m2, (seis mil duzentos e noventa e dois com cinquenta e quatro metros quadrados), na Praia Fernão Cape

  • 04/12/2019 14:49

    Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, ., CEP 89136-000, Rodeio - SC. Descrição do(s) Bem(ns): 6.292,54 m2, (seis mil duzentos e noventa e dois com cinquenta e quatro metros quadrados), na Praia Fernão

  • 04/12/2019 14:35

    Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

  • 04/12/2019 14:35

    Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

  • 03/12/2019 22:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação de fls. 74/75. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

  • 03/12/2019 15:10

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação de fls. 74/75.

  • 03/12/2019 15:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/12/2019 15:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/12/2019 15:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/12/2019 14:43

    Certidão emitida - CERTIFICO que, em consulta aos sistemas auxiliares, verifiquei a informação de óbito do requerido José Arantes de Alcântara, conforme consulta de fl. 74.

  • 03/12/2019 14:40

    Juntada de Petição

  • 18/09/2018 11:16

    Mero expediente - SAJ - I. Determino a consulta de endereço do requerido José Arantes de Alcântara nos sistemas auxiliares. Frustrada a localização, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Localizada, cite-se pessoalmente. II. Cumpra-se o despa

  • 08/08/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 16:37

    Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10009885-9 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2018 16:33

  • 17/07/2018 16:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:

  • 13/07/2018 19:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pormenorizar o endereço do requerido José Arantes de Alcântara. Com a reposta, cumpra-se o determ

  • 22/05/2018 14:26

    Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pormenorizar o endereço do requerido José Arantes de Alcântara. Com a reposta, cumpra-se o determinado na fl. 68.

  • 30/04/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2017 11:33

    Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito o imóvel.Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em 15 quinze dias, pena de revelia e confissão na matéri

  • 04/10/2017 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 16:05

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10011847-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2017 15:35 Complemento: Dr Marcos

  • 26/09/2017 16:06

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrículas atualizadas dos imóveis - lotes 23 e 24, sob as penas da lei.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

  • 06/09/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 17:05

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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