TJSC - 5075265-39.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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15/09/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.957,94
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.426,20
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/07/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.890,14
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06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5075265-39.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: CLINICA VITORIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BATISTA ARAUJO (OAB SP361798) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
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24/06/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:36
Retirado de pauta
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22/06/2024 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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22/06/2024 09:28
Despacho
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21/06/2024 10:44
Juntada de Petição
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5075265-39.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: CLINICA VITORIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BATISTA ARAUJO (OAB SP361798) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
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13/06/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.468,72
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03/06/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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03/06/2024 21:55
Juntada de Certidão
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29/05/2024 18:08
Remessa Interna para Revisão - DRI -> DCDP
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29/05/2024 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DRI
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29/05/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2024 13:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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