01/11/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8530010, Subguia 4352022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
16/09/2024 11:53

Baixa Definitiva
16/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
08/08/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
08/08/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte MANOEL ROGERIO ANTUNES, Guia 8530010, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
08/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MANOEL ROGERIO ANTUNES - Guia 8530010 - R$ 233,96
08/08/2024 18:03

Juntada - Guia Cancelada - MANOEL ROGERIO ANTUNES - Guia 8317802 - R$ 233,96
07/08/2024 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
02/08/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
29/07/2024 22:37

Transitado em Julgado
29/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8317802, Subguia 4247093
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8317802, Subguia 4247093
11/07/2024 09:41

Juntada - Guia Gerada - MANOEL ROGERIO ANTUNES - Guia 8317802 - R$ 233,96
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 12:37

Sentença confirmada - por unanimidade
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024150-06.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 386) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MANOEL ROGERIO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 386
07/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:49

Determinada a intimação
12/01/2024 14:30

Juntada de Petição
12/01/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/01/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/01/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/12/2023). Guia: 6951266 Situação: Baixado.
18/12/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6951266, Subguia 3582257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.064,88
15/12/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6951266 Situação: Em aberto.
15/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6951266, Subguia 3582257
05/12/2023 09:38

Juntada - Guia Gerada - MANOEL ROGERIO ANTUNES - Guia 6951266 - R$ 1.064,88
04/12/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 10:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 09:54

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 09:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2022 18:33

Juntada de Petição
27/06/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:09

Alterado o assunto processual
09/02/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 13:20

Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 12:20

Conclusos para decisão
16/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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