TJSC - 5023711-83.2023.8.24.0038

1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

ALLAN PATRICK SCHMITZ

CPF *63.***.*01-07

Advogados

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB: 054605/SC

CPF *80.***.*92-46

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB: 052733/SC

CPF *20.***.*46-62

Polo Passivo

Partes

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF *83.***.*68-84

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF *13.***.*70-70

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 30.541.179/0001-55

Advogados

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF *20.***.*44-05

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5023711-83.2023.8.24.0038/SCAUTOR: ALLAN PATRICK SCHMITZADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733)ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1. DECLINO da competência para julgamento do feito e DETERMINO a redistribuição do feito à Unidade Estadual de Direito Bancário. 2.

    Intimem-se.

  • 05/06/2025 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 20:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 23/05/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5023711-83.2023.8.24.0038/SCAUTOR: ALLAN PATRICK SCHMITZADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733)ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605)DESPACHO/DECISÃOVistos etc.

    Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão1.

    Não serão admitidos pedidos genéricos2.

    Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (v.g. grafotécnica, contábil, médica etc.), a especialidade do perito a ser nomeado (v.g. médico ortopedista; médico psiquiatra; engenheiro civil, engenheiro mecânico etc.) e o objeto da perícia (v.g. documento de folha tal dos autos, parte do corpo do periciado; construção localizada na rua tal etc.).

    Destaco que "o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (TJSC, Apelação n. 0315521-71.2017.8.24.0033, rel.

    Des.

    Subst.

    Alexandre Morais da Rosa).

    Por sua vez, requerida a produção da prova testemunhal, o rol deverá acompanhar o pedido de especificação3.

    Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou substituição, sob pena de se entender pelo último.

    Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil.

    Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar através dela.

  • 21/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:22

    Despacho

  • 11/02/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 01/11/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2024 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:41

    Despacho

  • 05/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/07/2024 18:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5023711-83.2023.8.24.0038/SC AUTOR: ALLAN PATRICK SCHMITZ RÉU: FABRICIA FARIAS CAMPOS RÉU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF n. *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF n. *83.***.*68-84, endereço: Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, 729, sala 1981 - centro - 58400258, Campina Grande/PB (Comercial), Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, 729 - Centro - 58400258, Campina Grande/PB (Comercial), Rua Olimpíadas, 186, sócios Antonio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos - Itaim Bibi - 04551000, São Paulo/SP (Residencial), Rua Paulo de Frontin, 50 - Catolé - 58410105, Campina Grande/PB (Comercial), Rua Antônio Rabelo Júnior, 161, salas 06 e 07 - Miramar - 58032090, João Pessoa/PB (Residencial), Rua Ibiaté, 100 - Itaim Bibi - 04530040, São Paulo/SP (Residencial), Rua Paulo de Frentin, 170 - Catolé - 58104405, Campina Grande/PB (Comercial), Rua Joaquim Floriano, 100 - Itaim Bibi - 04530040, São Paulo/SP (Comercial), Rua do Patriarca, 708 - Ipiranga - 31160180, Belo Horizonte/MG (Comercial), Rua Morumbi, 3760 - Jardim Guedala - 05604030, São Paulo/SP (Comercial), Rua João Di Pietro, 145, Casa 02 - Jardim Leonor - 05614010, São Paulo/SP (Residencial), Avenida das Américas, 7907 - Tijuca - 22793081, Rio de Janeiro/RJ (Comercial) e Quadra SHIS QL 10 Conjunto 5, s/n, Casa 20 - Setor de Habitações Individuais Sul - 71630055, Brasília/DF (Residencial).

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em * (*) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/07/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 18:45

    Expedição de Edital - citação

  • 08/05/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:40

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2023 19:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 15:36

    Juntada - Guia Gerada - ALLAN PATRICK SCHMITZ - Guia 6847480 - R$ 635,09

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 18/10/2023 15:13:40)

  • 25/09/2023 21:10

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE06CV

  • 25/09/2023 21:10

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABRICIA FARIAS CAMPOS)

  • 25/09/2023 21:10

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA)

  • 25/09/2023 21:10

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO INACIO DA SILVA NETO)

  • 25/09/2023 12:29

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 25/09/2023 12:29

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 25/09/2023 12:29

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 15/09/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 15/09/2023 14:26:08)

  • 15/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 15/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos - JVE06CV -> FNSCONV

  • 14/08/2023 17:59

    Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:29

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 11:43

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5761952, Subguia 3013968 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.462,34

  • 09/06/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 17:56

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5761952, Subguia 3002834

  • 07/06/2023 17:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5761952, Subguia 3002834

  • 07/06/2023 17:54

    Juntada - Guia Gerada - ALLAN PATRICK SCHMITZ - Guia 5761952 - R$ 1.462,34

  • 07/06/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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