01/07/2025 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/06/2025 15:21

Recurso Especial Admitido
02/04/2025 04:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/07/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:47

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
08/07/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/07/2024 23:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
19/06/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018056-56.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: GUILHERME GABRIEL VEIGA NETTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
31/05/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 92
16/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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