TJSC - 5033843-32.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036695-58.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
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13/08/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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13/08/2024 18:41
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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19/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 17:52
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033843-32.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER APELADO: SOCIUM TRIBUTOS E CONTABILIDADE SS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY HENN (OAB SC017829) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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23/05/2024 08:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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22/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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02/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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05/03/2024 16:44
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/01/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/01/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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