20/09/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030731-32.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 81
16/09/2024 13:20

Juntada - Extrato Subconta - 2509091175 Tipo de Extrato: RESUMO
22/08/2024 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030731-32.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
22/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.685,12
14/08/2024 14:01

Baixa Definitiva
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 11:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
01/08/2024 11:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/08/2024 11:19

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE JOSELIN DIAZ ACOSTA
01/08/2024 11:19

Custas Satisfeitas - Parte: LENIN JOSE LUIS GOMEZ ROJAS
31/07/2024 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
31/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
31/07/2024 10:13

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007440-03.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 128) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MARLENE JOSELIN DIAZ ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: LENIN JOSE LUIS GOMEZ ROJAS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 128
28/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/05/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/05/2024 16:49

Juntada de Petição
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (29/04/2024). Guia: 7803766 Situação: Baixado.
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7803766, Subguia 3993038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.785,18
29/04/2024 00:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7803766, Subguia 3993038
29/04/2024 00:37

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7803766 - R$ 1.785,18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 12:42

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:44

Juntada de Petição
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2024 15:24:01)
13/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 15:24:04)
13/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 15:24:07)
13/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:21

Juntada de Petição
08/03/2024 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 11:38

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:04

Determinada a citação
06/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:38

Juntada de Petição
26/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:25

Decisão interlocutória
23/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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