20/11/2024 12:30

Baixa Definitiva
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.423,46
08/10/2024 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 08/10/2024 17:03:22
04/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
04/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:27

Despacho
01/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.324,31
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição
05/08/2024 12:21

Baixa Definitiva
02/08/2024 20:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
02/08/2024 20:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
02/08/2024 20:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA
02/08/2024 20:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DALCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA
01/08/2024 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
01/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2024 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE01JC
31/07/2024 10:03

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/07/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007069-35.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 127) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO RODRIGO DA SILVA (OAB SC033673) RECORRENTE: DALCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO RODRIGO DA SILVA (OAB SC033673) RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 127
17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:55

Despacho
08/02/2024 14:51

Conclusos para decisão com Petição
08/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:39

Despacho
19/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:51

Juntada - Guia Cancelada - MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA - Guia 6820061 - R$ 1.847,63
19/01/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Decisão interlocutória
16/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
14/11/2023 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 6820061 Situação: Em aberto.
14/11/2023 23:00

Juntada - Guia Gerada - MICHELLE RIBEIRO DE MIRANDA - Guia 6820061 - R$ 1.847,63
14/11/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
14/07/2023 15:34

Intimado em audiência
14/07/2023 15:34

Intimado em audiência
14/07/2023 15:34

Intimado em audiência
14/07/2023 15:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 14/07/2023 15:30. Refer. Evento 16
14/07/2023 15:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/07/2023 13:21

Juntada de Petição
11/07/2023 14:55

Juntada de Petição
11/07/2023 14:54

Juntada de Petição
29/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:13

Despacho
27/03/2023 13:07

Conclusos para despacho
24/03/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
21/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:26

Despacho
07/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
06/03/2023 22:28

Juntada de Petição
06/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
06/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 09:57

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 09:56

Expedição de ofício - 2 cartas
01/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 17:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 14/07/2023 15:30
28/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:16

Despacho
27/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 11:18

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
19/02/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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