03/09/2024 18:47

Baixa Definitiva
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JCAJC
30/07/2024 18:15

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005607-80.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 107) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IVONE DE LOURDES ANTUNES MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) RECORRIDO: GUSTAVO GASPARINI LAZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO (OAB SC023297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 107
22/02/2024 11:43

Conclusos para decisão com Petição
21/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:26

Determinada a intimação
30/01/2024 18:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/01/2024 11:03

Juntada de Petição
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:21

Decisão interlocutória
21/09/2023 19:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2023 19:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:48

Juntada - Guia Gerada - IVONE DE LOURDES ANTUNES MARTINS FERREIRA - Guia 6430947 - R$ 1.853,96
15/09/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 6430947 Situação: Em aberto.
15/09/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:20

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 19/04/2023 13:30. Refer. Evento 25
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 19:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/04/2023 13:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:04

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:48

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:35

Juntada de Petição
14/04/2023 17:18

Juntada de Petição
14/04/2023 16:32

Juntada de Petição
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006544-90.2022.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
16/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:08

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 19/04/2023 13:30
07/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:22

Decisão interlocutória
03/03/2023 18:24

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 28/02/2023 10:40. Refer. Evento 8
28/02/2023 14:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/02/2023 19:43

Juntada de Petição
18/01/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 16/01/2023
18/01/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO
10/01/2023 21:20

Expedição de Mandado - JCACEMAN
09/01/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006544-90.2022.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 12:34

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 28/02/2023 10:40
23/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 20:29

Decisão interlocutória
21/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:35

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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