TJSC - 5076152-86.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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10/09/2024 09:25
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 08:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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16/07/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5076152-86.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: JOAO CARLOS DA VENTURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA DE SOUZA (OAB SC004305) PARTE RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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03/06/2024 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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03/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 17:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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19/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:58
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 18:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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17/04/2024 18:42
Despacho
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16/04/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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