TJSC - 5040085-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 11:23
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 10:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
04/09/2024 09:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE TURVO
-
04/09/2024 09:26
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
02/09/2024 18:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 04/07/2023 12:46:33)
-
27/08/2024 10:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
27/08/2024 10:08
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
02/07/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040085-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TURVO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
05/06/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
05/06/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
12/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/07/2023 10:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0202) - processo: 00454650820098240023
-
13/07/2023 10:33
Determina redistribuição por incompetência
-
13/07/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DCDP
-
06/07/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
06/07/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE TURVO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/07/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/07/2023 15:38
Alterado o assunto processual
-
06/07/2023 13:56
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
-
06/07/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
06/07/2023 12:58
Determinada a intimação
-
05/07/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0501 para GPUB0204)
-
05/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP
-
05/07/2023 16:27
Declarado impedimento
-
04/07/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
04/07/2023 12:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300606-08.2017.8.24.0036
Marcelo dos Santos Viana
Ivonete Braatz
Advogado: Klaus Franzner Sell
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 07:37
Processo nº 0300606-08.2017.8.24.0036
Ivonete Braatz
Jackson Vagner Laube
Advogado: Klaus Franzner Sell
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2017 11:19
Processo nº 5000531-40.2021.8.24.0060
Dorvina de Campos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Ronaldo Sernajoto Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2021 18:21
Processo nº 5000531-40.2021.8.24.0060
Dorvina de Campos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2021 16:39
Processo nº 0304421-35.2015.8.24.0019
Triunfo - Servicos de Distribuicao de Ca...
Vinylla Industria de Calcados Termoplast...
Advogado: Lucas Rosa Chamaricone
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2015 18:17