TJSC - 5010191-49.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 20:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 21/10/2024 20:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

  • 19/10/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 23:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/09/2024 23:28

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2024 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 14:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 20/06/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 19/06/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010191-49.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/05/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 08/02/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 08/02/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 02/02/2024 10:33

    Vista ao MP

  • 02/02/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 02/02/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 01/02/2024 09:26

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 31/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/01/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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