TJSC - 5001297-66.2021.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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23/07/2024 13:47
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/06/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001297-66.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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30/04/2024 13:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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30/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2024 12:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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24/04/2024 12:40
Juntada de Certidão
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23/04/2024 16:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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23/04/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/04/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/04/2024 16:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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