18/09/2024 03:20

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
05/08/2024 08:30

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5118864-28.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 172) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: AMARILDO JOAO DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO MOISÉS DE MOURA BASTOS (OAB RS064593) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 172
23/05/2024 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/05/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023 17:50

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2023 16:37

Conclusos para julgamento
12/04/2023 15:09

Juntada de Petição
12/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:27

Determinada a intimação
09/03/2023 08:09

Conclusos para despacho
08/03/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
08/03/2023 18:47

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/12/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 16:51

Terminativa - Declarada incompetência
14/11/2022 13:08

Conclusos para despacho
14/11/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/11/2022 14:10

Distribuído por sorteio
11/11/2022 14:05

Serventuário - Ato ordinatório praticado
05/11/2022 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
25/10/2022 09:04

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
10/10/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2022 13:28

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
02/10/2022 13:28

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:42

Magistrado - Decisão interlocutória
05/09/2022 23:47

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
12/08/2022 12:53

Petição - PETIÇÃO
11/08/2022 14:29

Petição - PETIÇÃO
25/07/2022 12:36

Petição - PETIÇÃO
21/07/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 15:12

Despacho - Determinada a intimação
05/07/2022 10:43

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 22:00

Petição - RÉPLICA
25/05/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
09/05/2022 16:23

Petição - CONTESTAÇÃO
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica
21/03/2022 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - Retificado o movimento - Tipo de Petição
17/03/2022 15:30

Petição - CONTESTAÇÃO
16/03/2022 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 13:31

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual
16/03/2022 13:18

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão
16/03/2022 10:14

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/03/2022 10:14

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 17:49

Antecipação de tutela - Não Concedida a tutela provisória
14/03/2022 13:36

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 17:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído em razão de auxílio de equalização
03/03/2022 17:13

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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