TJSC - 5025365-98.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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15/08/2024 18:41
Transitado em Julgado
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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04/07/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2024 16:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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27/06/2024 16:04
Despacho
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27/06/2024 08:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5025365-98.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: OSMAR STEIL JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
18/06/2024 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2024 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
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25/04/2024 08:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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24/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2024 00:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/04/2024 00:19
Juntada de Certidão
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20/04/2024 00:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR STEIL JUNIOR - CONDENADO - PRESO
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19/04/2024 07:23
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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18/04/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/04/2024 17:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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