07/08/2024 12:12

Baixa Definitiva
07/08/2024 08:22

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 50015023620238240163/TJSC
19/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001502-36.2023.8.24.0163/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VICENTE CORREA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
16/04/2024 22:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
29/02/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
29/02/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Cautelar Inominada Criminal (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/02/2024 14:41:57) Número: 50455456220238240000/TJSC
29/02/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
01/11/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
01/09/2023 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC
14/08/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
14/08/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
31/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:02

Recebido o recurso de Apelação
31/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50455456220238240000/TJSC
27/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50014382620238240163/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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