TJSC - 5001502-36.2023.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE CORREA COSTA

CPF *48.***.*46-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 08:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 07/08/2024 08:22

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 11/07/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/07/2024 15:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 03/07/2024 15:15

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 03/07/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001502-36.2023.8.24.0163/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VICENTE CORREA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 18/06/2024 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/06/2024 11:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 07/06/2024 16:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 07/06/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/06/2024 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 04/06/2024 13:25

    Vista ao MP

  • 03/06/2024 16:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0302 para GCRI0501)

  • 03/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP

  • 03/06/2024 13:29

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0302

  • 03/06/2024 11:42

    Remetidos os Autos - GCRI0302 -> GCRI0501

  • 05/09/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 05/09/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 05/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 01/09/2023 14:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50455456220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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